A União Europeia está a preparar o fim da isenção de impostos para importações de baixo valor, atingindo diretamente gigantes do comércio online, como Shein e Temu. A medida, que segue uma tendência global de maior controle sobre compras internacionais, lembra a “taxa das blusinhas” implementada pelo Brasil em 2023.
O que muda na Europa?
Atualmente, encomendas de até 150 euros feitas em plataformas internacionais estão isentas de impostos na União Europeia. Com a nova proposta da Comissão Europeia, essa isenção será eliminada, impondo custos adicionais para consumidores e dificultando a concorrência desleal com empresas locais.
O bloco argumenta que o rápido crescimento das importações de e-commerce (12 milhões de pacotes por dia) ameaça a segurança dos consumidores e prejudica comerciantes europeus, que seguem normas mais rígidas. A nova regulamentação prevê não apenas o fim da isenção, mas também maior fiscalização e compartilhamento de dados entre as autoridades.
Nos Estados Unidos, a administração de Donald Trump já seguiu um caminho semelhante, eliminando isenções para importações da China abaixo de 800 dólares. As mudanças nos EUA e na UE colocam em risco o modelo de negócios de plataformas chinesas, que cresceram graças à venda de produtos baratos e ao aproveitamento dessas isenções.
A “taxa das blusinhas” no Brasil
O movimento europeu lembra a “taxa das blusinhas” aplicada pelo governo brasileiro em 2023. Antes, compras internacionais de até 50 dólares feitas por pessoas físicas eram isentas de impostos. Com a nova regra, todas as importações passaram a ser taxadas em 60% do valor da compra, além do ICMS de 17%.
A justificativa foi semelhante à da União Europeia: combater fraudes fiscais, proteger o comércio nacional e garantir maior controle aduaneiro. Assim como na Europa, a medida atingiu diretamente varejistas chinesas, que dominaram o mercado brasileiro nos últimos anos.
Impactos para consumidores e empresas
Se por um lado as novas regras garantem mais equilíbrio competitivo, por outro encarecem as compras online internacionais, que ganharam popularidade justamente pelos preços baixos. No Brasil, após a taxação, plataformas como AliExpress e Shein passaram a oferecer programas de regularização tributária para amenizar os impactos sobre os consumidores.
Na Europa, a expectativa é de que algo semelhante aconteça, com empresas chinesas buscando alternativas para manter sua presença no mercado. No entanto, com maior controle alfandegário e o uso de inteligência artificial para fiscalizar produtos não conformes, a margem de manobra pode ser menor do que no Brasil.
Uma nova era para o comércio online?
A taxação do e-commerce está a tornar-se uma tendência global. Após os EUA e o Brasil, a União Europeia avança na mesma direção, pressionando plataformas chinesas e fortalecendo o comércio local. No entanto, a grande questão é: essas medidas vão realmente beneficiar os consumidores a longo prazo ou apenas limitar opções e encarecer produtos?
Seja no Brasil com a “taxa das blusinhas”, nos EUA com a revogação da isenção de 800 dólares ou na União Europeia com o novo pacote de reformas, o comércio digital está a entrar numa nova fase – uma onde os impostos podem tornar as compras internacionais menos vantajosas do que antes.
