A alta dos preços dos alimentos no Brasil continua sendo uma preocupação constante para a população, e o governo federal parece determinado a oferecer soluções para reduzir o custo da cesta básica. Contudo, as medidas até agora apresentadas são insuficientes para enfrentar o problema de maneira estruturante. Se o objetivo do governo Lula é realmente baratear os alimentos, a solução mais eficaz e duradoura seria zerar os impostos que incidem sobre a cadeia produtiva, tornando o processo mais barato e eficiente para todos, ou seja, desoneração tributária.
O impacto dos impostos na cadeia produtiva
A cadeia produtiva de alimentos no Brasil enfrenta uma elevada carga tributária, que começa ainda na produção agrícola e se estende até o consumidor final. Impostos como ICMS, PIS, Cofins e outros tributos indiretos são aplicados em várias etapas, encarecendo o produto a cada fase do processo. O resultado é que os custos extras recaem integralmente no consumidor, que paga um preço muito maior do que o necessário para itens básicos, como arroz, feijão, carne e hortaliças.
Além disso, o sistema tributário brasileiro é marcado por sua complexidade e ineficiência. Produtores e indústrias gastam tempo e recursos apenas para atender às exigências fiscais, o que aumenta ainda mais o custo de produção. Zerar os impostos dessa cadeia seria uma forma direta de desonerar os custos e beneficiar tanto os produtores quanto os consumidores.
Exemplos internacionais
Em países desenvolvidos, alimentos essenciais são frequentemente isentos ou sujeitos a taxas tributárias mínimas. Na União Europeia, por exemplo, muitos alimentos são tributados a taxas reduzidas de IVA (o equivalente ao ICMS no Brasil) ou até isentos. Essa política garante preços mais acessíveis e protege a população mais vulnerável da inflação alimentar.
No Brasil, embora existam políticas como a isenção de tributos para a cesta básica, o benefício é parcial e limitado. Muitos itens alimentares fora dessa cesta continuam fortemente taxados. Uma política ampla de desoneração poderia trazer resultados muito mais significativos, garantindo acesso a uma alimentação digna para todos.
Possíveis impactos econômicos
Zerar os impostos na cadeia produtiva de alimentos teria implicações imediatas e positivas. Primeiro, os custos de produção seriam reduzidos, o que permitiria uma queda nos preços finais para o consumidor. Isso teria um impacto direto na inflação, que poderia ser controlada de maneira mais eficaz.
Além disso, o aumento do poder de compra da população geraria um efeito multiplicador na economia. Com mais dinheiro disponível, os consumidores teriam maior capacidade de consumo, o que estimularia a produção agrícola e industrial. Por fim, a medida reduziria a dependência de subsídios governamentais para conter preços, como as tentativas de controle artificial de valores.
Obstáculos políticos e fiscais
Apesar das vantagens evidentes, zerar os impostos na cadeia produtiva enfrenta desafios políticos e fiscais. O governo federal teria que lidar com a queda imediata na arrecadação tributária. Porém, essa perda poderia ser compensada pela expansão econômica gerada pela redução de preços, que incentivaria o consumo e aumentaria a arrecadação de outros tributos, como o imposto de renda e o ISS.
Outro obstáculo é a resistência de estados e municípios, que dependem de receitas como o ICMS. Nesse caso, seria necessária uma articulação entre os entes federativos para ajustar a divisão das receitas e garantir compensações financeiras aos estados mais afetados.
Um caminho para o futuro
Se o governo Lula realmente pretende baratear os alimentos de forma duradoura e estrutural, a solução passa por um choque de eficiência tributária. Desonerar a cadeia produtiva de alimentos não é apenas uma questão de política econômica, mas também de justiça social, já que o peso da inflação alimentar recai com mais força sobre as famílias de baixa renda.
É hora de discutir reformas que simplifiquem, como desoneração tributária, e tornem o sistema tributário mais eficiente, beneficiando diretamente os consumidores e promovendo o desenvolvimento econômico do país. Enquanto isso não for prioridade, qualquer medida paliativa será apenas um remendo para um problema muito maior.
