A reforma tributária aprovada em dezembro de 2024 trouxe mudanças significativas ao sistema fiscal brasileiro, incluindo a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com alíquota de 28,55%, a mais alta do mundo, superando a Hungria, que atualmente aplica 27%.
Simplificação Tributária: Um avanço necessário
A unificação de tributos como PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS em um único IVA visa simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, reduzindo a burocracia e facilitando o cumprimento das obrigações fiscais.
A carga tributária elevada e seus impactos
Apesar da simplificação, a elevada alíquota de 28,55% gera preocupações. Essa carga tributária pode desestimular o consumo, afetar negativamente o crescimento econômico e aumentar a informalidade, à medida que empresas e consumidores buscam alternativas para escapar da tributação excessiva.
Desafios para a competitividade
A alta alíquota do IVA pode comprometer a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, tornando os produtos nacionais mais caros em comparação com os de outros países. Isso pode resultar em perda de mercado e redução das exportações, afetando negativamente a balança comercial.
Perspectivas Futuras
Embora a reforma tributária represente um passo importante na simplificação do sistema fiscal, a implementação de um IVA com alíquota tão elevada levanta questionamentos sobre sua eficácia em promover justiça fiscal e estimular o crescimento econômico. É crucial que o governo avalie os potenciais impactos negativos e considere ajustes que tornem o sistema tributário mais equilibrado e favorável ao desenvolvimento sustentável.